País insular do Pacífico é incapaz de processar adequadamente resíduos que estão sendo gerados em grande quantidade; para especialista, negociação de tratado vinculante deveria responsabilizar países produtores de plástico, mas texto está “no caminho errado”.

Samoa, como outros pequenos Estados insulares do Pacífico, está enfrentando uma onda crescente de poluição plástica.

Ao concluir uma visita ao país, o relator especial da ONU sobre substância tóxicas e direitos humanos, Marcos Orellana, emitiu um comunicado afirmando que as autoridades não estão conseguindo lidar com as quantidades crescentes de resíduos, incluindo sacolas, canudos e isopor.

Rumo errado das negociações
Segundo ele, o país recebe produtos de plástico, pesticidas proibidos em outros países e carros e pneus usados, “sem dispor de recursos financeiros, técnicos e humanos para lidar e processar adequadamente todos os resíduos que estão sendo gerados".

O especialista disse que, embora a região do Pacífico lute contra a poluição plástica, “os Estados onde os produtores de plástico estão sediados não estão fazendo o suficiente”.

Orellana afirmou que as negociações sobre um instrumento internacional juridicamente vinculante para conter a poluição plástico está “tomando o rumo errado”.

Ele afirmou que o texto mais recente da negociação “corre o risco de transferir a responsabilidade dos Estados produtores de plástico para os Estados em desenvolvimento que não têm capacidade ou recursos para enfrentar este flagelo global”.

Direito constitucional
O relator especial elogiou Samoa por sua liderança em questões ambientais, incluindo sua posição contra a mineração em alto mar, observando a importância da cooperação internacional e regional para enfrentar os desafios da tripla crise planetária: poluição tóxica, mudança climática e perda de biodiversidade.

Orellana defendeu que “um ambiente limpo, saudável e sustentável é necessário para o pleno gozo de uma ampla gama de direitos humanos”.

Segundo ele, “a defesa dos direitos humanos, incluindo à informação, à participação e ao acesso à justiça, é fundamental para a proteção do meio ambiente"

O especialista também recomendou que o direito a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável seja garantido pela Constituição de Samoa.

Pesticidas tóxicos
Dentre as soluções, o relator destacou uma parceria público-privada para o transporte de resíduos recicláveis para países com instalações adequadas de processamento de resíduos.

Ele também defendeu um plano para mudar de pesticidas altamente perigosos para outros menos perigosos e retornar a práticas agrícolas regenerativas que são melhores para as pessoas e o meio ambiente.

O especialista pediu a proibição imediata dos compostos químicos paraquat e glifosato, amplamente usados no país, inclusive em casas em vilarejos. Ele criticou os países produtores que proíbem essas substâncias em seus próprios territórios, mas permitem sua produção para exportação.

O paraquat também tem sido usado para suicídio em Samoa, onde a saúde mental é uma preocupação, inclusive entre os jovens.

Orellana apresentará um relatório sobre sua visita ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2025.