Documento afirma que a Rio+20 é uma oportunidade para acelerar a transição para o desenvolvimento sustentável e apresenta políticas para aumentar a prosperidade, reduzir a pobreza e apoiar a proteção ambiental
Uma transição à economia verde poderia retirar milhões de pessoas da pobreza e mudar o sustento de muitas das 1,3 bilhões de pessoas que ganham apenas USD 1,25 por dia no mundo inteiro, mas somente quando a transição tiver como base políticas fortes e investimentos dos setores público e privado.
Estes foram os resultados de um novo relatório, Construindo uma Economia Verde Inclusiva para Todos, lançado nesta quinta-feira (14) na reunião de cúpula da Rio+20 pela Parceria Pobreza e Ambiente (PEP, da sigla em inglês) - uma rede bilateral de agências de suporte, bancos de desenvolvimento, agências da ONU e ONGs internacionais. O relatório aponta que muitos países em desenvolvimento e países menos desenvolvidos já estão buscando fazer uma transição para economias de baixa emissão de carbono e que sejam eficientes em seu uso de recursos.

De acordo com o relatório, o aumento significativo dos exemplos atuais postos em prática da economia verde, especialmente nos países em desenvolvimento, tem o potencial de gerar resultados tripartidos: um crescimento econômico criador de empregos, sustentabilidade ambiental e inclusão social.

Porém, os investimentos específicos e as reformas na governança são necessários para superar as barreiras atuais que previnem que muitas comunidades carentes se beneficiem de uma economia verde.

O novo relatório demonstra que muitos dos Países Menos Desenvolvidos, assim como muitas regiões pobres dos países com renda média, na verdade possuem alto grau de recursos naturais, que os permitem construir uma economia verde que possa reduzir a pobreza de uma forma sustentável.

"Muitos dos países menos desenvolvidos e dos países em desenvolvimento e das comunidades estão aproveitando a oportunidade para aproximar economia e ecologia para que possam gerar resultados sociais transformacionais", diz Achin Steiner, Subsecretário Geral e Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), um membro da PEP, no lançamento do relatório no Rio de Janeiro.

"O desafio para os líderes mundiais se reunindo aqui na Rio+20 é gerar e dar apoio às políticas possibilitadoras e aos pacotes catalisadores financeiros e de proteção social de forma que possa apressar estas ambições e aumentá-las exponencialmente.”

O relatório discute que um grande número de países menos desenvolvidos e das regiões pobres dos países com renda média, na verdade possuem alto grau de recursos naturais, os quais são necessários para dar sustentação à transição a economia verde como uma passagem em direção ao desenvolvimento sustentável.

"Ao abraçar uma economia verde inclusiva, os líderes na Rio têm uma oportunidade rara de melhorar as vidas de milhões de pessoas e abrir as portas a uma nova era de sustentabilidade", diz Manish Bapna, presidente em exercício do Instituto de Recursos Mundiais, que coordenou o estudo.

"A mudança para uma economia verde inclusiva não acontecerá por si própria. São necessárias políticas governamentais inteligentes e uma liderança forte. Este relatório apresenta uma visão ousada para uma economia verde que pode lidar com a pobreza e a desigualdade, e mais importante ele oferece alicerces práticos e concretos para a realização dessa transição.”

O relatório cita muitos exemplos fortes de países em desenvolvimento que estão mudando para uma economia verde de forma bem-sucedida. Por exemplo:

• A Etiópia está desenvolvendo seis projetos de energia eólica e um projeto geotérmico, os quais aumentarão a capacidade do país em mais de 1.000 megawatts.

• A Mongólia atualmente está construindo seu primeiro parque eólico de 50 megawatt, e este deve gerar um valor estimado de 5% da energia necessária pelo país, enquanto que vai reduzir a poluição do ar, que está relacionada com a geração de energia causada pela queima de carvão. A Mongólia tem o potencial de agir como uma "super rede" na região, fornecendo energia limpa para os países vizinhos.

• Em Uganda, a promoção da agricultura orgânica está ajudando dezenas de milhares de fazendeiros a ganharem até 300% a mais nas produções certificadas de abacaxi, gengibre, baunilha e outros produtos para exportação. Mundialmente, o mercado para os produtos orgânicos triplicou desde 2000.

A nível internacional, o desenvolvimento da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas(REED ou REED+ das siglas em inglês), também oferece o potencial para a erradicação da pobreza, se acompanhada por salvaguardas sociais rigorosas, especialmente para a população indígena local. Por exemplo, a Noruega investiu US$ 1 milhão na REED na Indonésia, o que gerou um ano de moratória na derrubada de árvores em Kalimantan, o que tem o potencial de salvaguardar 45% das florestas da província, ao passo que fornece novas oportunidades de sustento e renda para a população local.

Muitos países de renda baixa ou média são ricos em recursos para ecoturismo, um setor que tem a projeção de gerar uma receita de US$ 240 bilhões em 2012. Uma grande parte desse crescimento se encontra nos países em desenvolvimento tão variados como Botsuana, Belize, Brasil, Costa Rica, Gabão, Quênia e Nepal.

Os países menos desenvolvidos, com a infraestrutura menos desenvolvida, especialmente nas áreas urbanas, podem se beneficiar da economia verde inclusiva com as políticas possibilitadoras corretas e investimentos internacionais específicos em áreas de eficiência energética e tecnologias limpas para os modernos sistemas de transporte público.

Tais esforços também servem para aumentar a criação de empregos decentes verdes. Em Lagos, na Nigéria, as parcerias públicas e privadas voltadas à melhoria da infraestrutura da cidade, reduzem o congestionamento, melhoram as condições nas favelas e ajudam a criar cerca de 4.000 empregos, relacionados ao meio ambiente, para a comunidade jovem desempregada.

Com relação à saúde, os fatores de riscos ambientais são as causas de cerca de um quinto de todas as doenças nos países em desenvolvimento, e correspondem a uma grande proporção das mortes infantis.

Muitos investimentos na economia verde têm o potencial para fornecer benefícios significativos para a saúde humana. Por exemplo, o apoio aos combustíveis e veículos limpos diminuirá as emissões de gases do efeito estufa e reduzirá as doenças respiratórias. Da mesma forma, o investimento em uma energia mais limpa para o uso doméstico nos países em desenvolvimento, tais como através de fogões mais eficientes, pode reduzir a dependência da madeira como combustível e lidar com o desmatamento e ainda limitar a exposição à poluição interna do ar.

O relatório enfoca que o setor privado, incluindo as grandes multinacionais e pequenas e médias empresas, junto com as organizações não governamentais têm também um papel-chave como possibilitadores.

Por exemplo:

- A Unilever está trabalhando na África Ocidental com 10.500 pequenos fazendeiros para promover as árvores allanblackia, que produz sementes ricas em óleo que é usado em margarinas sob as marcas Flora e Bercel.

•No Brasil, a empresa de cosméticos Natura criou parcerias com 26 comunidades para fornecer novos cosméticos, fragrâncias e outros produtos sob um programa de compartilhamento de benefícios, que apoia os princípios do PNUMA relacionados à Convenção sobre Diversidade Biológica.

•Jain, um sistema de irrigação localizado na Índia, fabrica sistemas de irrigação baseados no gotejamento e na aspersão, enquanto gera mercados para os produtos dos fazendeiros. Fazendeiros em partes da Índia tiveram um aumento de renda líquida de USD 100 para USD 1.000 por hectare como resultado da adoção de tais sistemas e também reduziram o consumo de água e os impactos ambientais.

"Existe uma grande evidência de que a transição para uma economia verde com baixa emissão de carbono e que seja eficiente em seu uso de recursos pode beneficiar muito a comunidade carente e ao mesmo tempo ajudar a preservar os serviços ecossistêmicos vitais", disse Johan Kuylenstierna, Diretor Executivo do Instituto Ambiental de Estocolmo, membro PEP e co-autor do relatório.

"O desafio para a Rio+20 é criar compromissos fortes que assegurarão que a economia verde possa crescer e dar frutos, com o apoio dos setores público e privado. Também precisamos adotar políticas para proteger os vulneraveis enquanto as economias dos países fazem a transição, e assegurar que os benefícios da economia verde sejam distribuídos de uma forma justa e igualitária".

“Na região da Ásia-Pacífico, o investimento paralelo na infraestrutura sustentável inclusiva e no gerenciamento sustentável dos ecossistemas críticos para o desenvolvimento econômico futuro pode causar um impacto enorme no bem-estar da população carente - tanto nas zonas urbana e rural", disse Bindu N. Lohani, Vice-presidente da Gestão de Conhecimento e Desenvolvimento Sustentável do Banco de Desenvolvimento Asiático.

"As instituições regionais devem galvanizar os esforços governamentais para criar as políticas possibilitadoras certas e canalizar os recursos financeiros para um crescimento verde inclusivo, um tipo de crescimento que beneficia os países em desenvolvimento e os membros carentes das suas populações."

O relatório apela para que os delegados na reunião de cúpula da Rio+20 considerem os "cinco fatores críticos para a construção dos alicerces em direção a economia verde inclusiva". Estes podem maximizar os benefícios da economia verde para a população carente e promover uma agenda política compartilhada entre os governos dos países em desenvolvimento, os parceiros nos países desenvolvidos e outras partes interessadas.

• Políticas sociais econômicas nacionais: Políticas fiscais, regimes tributários e políticas verdes de proteção social e programas que possam fortalecer a transição dos carentes;

• Direitos e capacitações locais: Garantir que a população carente tenha direitos e posse sobre os seus recursos naturais, apoiados por meios e incentivos para gerenciar de forma sustentável e gerar benefícios para si próprios;

• Mercados verdes inclusivos: São necessários novos modelos de negócios para construir e expandir o acesso da comunidade carente aos mercados inclusivos e redes de fornecimento para os produtos e serviços verdes, junto com o acesso ao microcrédito e serviços de desenvolvimento de negócios para empresas de pequeno e médio porte;

• Políticas e suporte a uma harmonização internacional: Os países com maior renda precisam fornecer ajuda coerente, comércio e outras políticas de suporte para possibilitar que os países de baixa renda possam ser bem-sucedidos na transição para a economia verde, e;

• Novos parâmetros para medir progresso: Ir além da limitação do PIB, para um indicador mais abrangente de progresso socioeconômico, social, ambiental e de bem-estar humano: esta é uma questão-chave na mesa de discussão da Rio+20.