Documento da Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas aponta contribuições para mitigação de emissões, criação de empregos e eficiência energética que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo tem trazido a diversos países


Quando o final de um ano se aproxima, costumamos fazer um balanço daquilo que realizamos durante esse período, a fim de analisarmos o que devemos manter ou mudar. Com a aproximação do término do primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto e as incertezas que margeiam o pacto, o que acontece com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) não é muito diferente. Por isso, a Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) publicou nesta segunda-feira (14) um relatório que mostra os benefícios que o MDL tem trazido aos países emergentes que o cediam seus projetos.

O documento faz parte de uma série de três relatórios que medirão os efeitos deste mecanismo na sociedade, e se foca no desenvolvimento sustentável, na transferência de tecnologia e nos investimentos induzidos pelo MDL.

De acordo a análise, o MDL foi desenvolvido para chegar a dois objetivos principais: ajudar países desenvolvidos a alcançarem suas metas de redução de emissões de carbono sob o Protocolo de Quioto e auxiliar nações emergentes a atingirem um desenvolvimento sustentável. Atualmente, mais de 3,2 mil projetos estão registrados no Conselho Executivo do MDL, sendo a China o primeiro país em projetos, seguida pela Índia e pelo Brasil.

Entre os benefícios apontados pelo estudo aos países emergentes, estão os novos investimentos estimulados pelo MDL, a transferência de tecnologias ambiental e climaticamente amigáveis e de baixo carbono, a melhoria dos meios de subsistência e das atividades das comunidades, a criação de empregos e o aumento da atividade econômica.

Desenvolvimento sustentável

Segundo a pesquisa, a contribuição para o desenvolvimento sustentável do país que recebe o projeto de MDL vai além da mitigação dos gases do efeito estufa (GEEs). Estes benefícios não costumam se alterar significativamente ao longo do tempo, mas geralmente são diferentes de acordo com o país e o tipo de projeto. Entre eles, estão a criação de empregos, a redução de ruídos e da poluição e a proteção de recursos naturais.

Transferência de tecnologia


Neste aspecto, o relatório sugere que quanto menos desenvolvido é um país que recebe um projeto de MDL, mais provavelmente a tecnologia implantada para desenvolver o projeto trará benefícios à vida da população. No entanto, o documento reconhece que a maioria das nações envolvidas no MDL ainda permanece em uma fase em que níveis substanciais de transferência de tecnologia precisam ocorrer ou estão ocorrendo.

Entre os países desenvolvidos que mais oferecem tecnologia pra os projetos, estão a Alemanha, os EUA, o Japão, a Dinamarca e a China. A Alemanha é o maior fornecedor de tecnologia para projetos de eficiência energética (moradias), energia eólica, destruição de N2O e HFC.

Os EUA oferecem mais tecnologia para projetos de distribuição de energia, gases fugitivos, mudança de combustível, eficiência energética (oferta), energia solar, geotérmica e aterro de gases. O Japão é o maior fornecedor de tecnologia para projetos de eficiência energética (geração própria e indústria), HFC e PFC. A Dinamarca oferece mais tecnologia para projetos de captura de CO2 e energia de biomassa. A China, por fim, é a maior fornecedora de energia para projetos hidrelétricos.

Fluxos financeiros

Este é mais um dos benefícios trazidos aos países que recebem os projetos do mecanismo. Para se ter uma ideia, a análise afirma que o investimento anual em projetos de MDL registrados subiu de US$ 40 milhões em 2004 para US$ 47 bilhões em 2010, e chegou a US$ 140 bilhões até a metade de 2011.

O estudo observa ainda que o investimento médio em um projeto é de aproximadamente US$ 45 milhões; na região Ásia-Pacífico, mais de 75% dos projetos tem uma média de investimento 15% maior que a geral, enquanto em todas as outras regiões, o investimento médio é geralmente menor do que a metade da média global.

Além dos benefícios em si, a pesquisa cita também alguns exemplos de projetos que tiveram grandes vantagens com o MDL, como dois projetos no Nepal, um na China e um na Índia para implantar digestores de biogás em residências; um na Colômbia para criar um sistema de transporte público urbano sustentável; um para instalar três usinas hidrelétricas no Peru; um para adaptar aquecedores de água, isolantes de teto e iluminação eficiente na África do Sul; um para instalar uma hidrelétrica no Butão; um para distribuir lâmpadas fluorescentes na Índia; um para implantar fornos à lenha eficientes na Nigéria e um para estimular a separação de resíduos e a compostagem em Bali.