Um sistema de gestão de resíduos caro e insustentável, que transporta o lixo por distâncias de até cem quilômetros, gerando poluição e trânsito, e deixando escapar a possibilidade de criação de mais de três mil postos de trabalho. Este é o panorama encontrado pelo projeto Litoral Sustentável nos municípios do litoral paulista.

Toneladas de resíduos, transportadas em caminhões que percorrem longas distâncias, desde as cidades do litoral paulista, onde o material é descartado, até aterros sanitários em Santos e municípios do interior, nos quais o lixo é depositado. É desta maneira que, segundo um diagnóstico elaborado pelo projeto Litoral Sustentável, é feita a gestão dos resíduos no litoral paulista. Das 13 cidades existentes na região, apenas duas possuem aterros sanitários, e na maioria delas não existe um sistema de coleta seletiva em execução. Para Elisabeth Grimberg, coordenadora do Instituto Pólis, organização responsável pelo projeto, “esse sistema precisa se tornar mais inteligente e esta é uma responsabilidade que recai principalmente sobre as empresas”.

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor no Brasil desde 2011, tornou fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, responsáveis pela organização e viabilização dos sistemas de logística reversa de seus produtos. “A política permite que as empresas remunerem órgãos públicos ou organizações, como cooperativas de catadores, para realizar estas funções, mas a responsabilidade é das empresas”, explica Elisabeth.

Segundo o diagnóstico elaborado pelo projeto, atualmente são produzidas, somando-se todas as cidades do litoral, em média 525 mil toneladas de resíduos todos os dias. Nos períodos considerados de alta temporada, esta média aumenta em aproximadamente 54%, chegando a um volume superior a 810 mil toneladas de resíduos. Deste total, 65% são resíduos úmidos e 35% resíduos secos, que se enquadram na PNRS. “Os resíduos secos podem ser reciclados, tornando-se novamente matéria-prima, e os úmidos podem ser reaproveitados, por exemplo, em biodigestores, para produção de biogás. No final das contas, apenas cerca de 5% a 10% do total seria realmente material não reaproveitável e que precisaria ser enviado para os aterros”, comenta a coordenadora.

A instalação de sistemas para reaproveitamento destes resíduos, nas próprias cidades onde são gerados, evitaria o fluxo de dezenas de carretas, que percorrem em média cem quilômetros para fazer o transporte do material. Além disto, a criação de cooperativas e a implantação da coleta seletiva proporcionaria também benefícios econômicos para os municípios. O custo do modelo atual é de R$ 330 milhões por ano gastos na região, que equivalem a um custo per capita de R$ 160 por habitante/ano. O Plano Nacional de Resíduos aponta como custo médio no país o valor de R$ 70 por habitante/ano. “É bem mais caro transportar por distâncias tão grandes como as do litoral paulista. Tem a questão do transbordo, tem que pagar aterro, tem combustível, é um custo alto. Se o reaproveitamento for feito nas próprias cidades, de uma maneira sustentável e que fomente a economia da região, todos saem ganhando”, esclarece Elisabeth.

Um sistema de biodigestor, que gere energia para uma unidade integrada, onde seja feita a compostagem e a reciclagem e que abasteça energeticamente uma cooperativa, gerando energia para o próprio trabalho de reaproveitamento, é uma alternativa apontada por Elisabeth como viável. “Existe um caminho a ser percorrido nessa outra lógica que é a lógica do reaproveitamento”, detalha.

Em toda a região, apenas os municípios de Santos e Peruíbe possuem aterros. Os resíduos das demais cidades são enviados para Santos, Tremembé, Santa Isabel, e Mauá. “Algumas carretas chegam a levar cerca de seis horas para chegar até o destino final. É uma questão grave. É o oposto da lógica do circuito curto, que é uma lógica que vem crescendo. Na questão do pós-consumo, como é a dos resíduos, é importante trabalhar na lógica do circuito curto. Gerou, segregou, tratou”, enfatiza.

Outras vantagens da mudança do modelo de gestão são a redução da emissão de gases poluentes e melhoria do trânsito na região, uma vez que as estradas que ligam os municípios possuem, em sua maioria, uma única pista.

Contudo, Elisabeth lembra que as alterações precisam ser feitas com responsabilidade. “Em alguns municípios existem catadores nos locais de transbordo dos resíduos. É uma situação de alta vulnerabilidade e de exclusão social. É preciso um programa completo para retirada dessas pessoas desses locais, de modo que lhes devolva a cidadania, criando medidas de transição, para que, quando o lixão for fechado, eles tenham condições adequadas de trabalho e sobrevivência”.

De acordo com os dados levantados pelo projeto Litoral Sustentável, a responsabilização do setor empresarial, estabelecida pela PNRS, pode criar na região aproximadamente 3,5 mil postos de trabalho. “As cooperativas de catadores dinamizam a economia tanto nos termos de massa de remuneração, o que permite ampliação do consumo, como de pagamento de impostos e aumento da quantidade de materiais dentro de uma lógica da economia da reciclagem. A região tem também a possiblidade de criar espaços para aterros, desde que sejam colocados apenas rejeitos, que representam apenas 10% do total de resíduos gerados, já que 90% pode ser reaproveitado”, lembra Elisabeth.

Na etapa que se inicia em 2013, o projeto vai elaborar, em conjunto com empresas e o poder público, propostas de alternativas para a gestão dos resíduos no litoral paulista. (Envolverde)