Documento com mais de mil páginas, produzido na primeira etapa do Plano Estratégico da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, aponta principais diagnósticos para os problemas de mobilidade, saneamento, habitação e crescimento econômico. 

Terminada a fase de Diagnósticos e Visão de Futuro do Plano Metropolitano do Rio, especialistas afirmam: o maior entrave ao desenvolvimento da região tem sido, ao longo do tempo, o crescimento desordenado e sem planejamento. 32 km2 por ano são unidos na periferia, nas fronteiras metropolitanas, incorporados à área urbana, sobretudo áreas rurais (mapa anexo). Essa expansão é quase do tamanho de São João de Meriti, e, em dez anos, será maior do que Niterói, trazendo uma nova população de cerca de um milhão de novos habitantes. Uma expansão incorporada precariamente, na maioria dos casos, às cidades, e, pior, de forma dispersa, o que agrava ainda mais o problema. Sem nenhuma infraestrutura, a maioria dessa expansão é composta de loteamentos clandestinos e de favelas.

Mais de 50 reuniões realizadas de maio a novembro, com a participação de 1.800 técnicos, geraram um documento de mil páginas, em que são apontados os principais problemas nas áreas de expansão econômica, patrimônio natural e cultural, mobilidade, habitação e equipamentos sociais, saneamento e meio ambiente, e reconfiguração espacial.

Um deles mostra o problema da mobilidade intermunicipal, em que 70% das viagens consomem mais de uma hora de deslocamento de um destino ao outro, sendo entre cidades vizinhas. Um exemplo é a falta de conexões rápidas entre Duque de Caxias e Nova Iguaçu, duas importantes centralidades, e que acabam não tendo fluxos de pessoas e econômicos entre si. Esse não é um problema apenas da Baixada, podendo ser estendido aos municípios do entorno de Niterói e até mesmo a regiões como a de Madureira, considerada pelos especialistas um exemplo clássico.

Além da mobilidade, o diagnóstico aponta também para graves problemas nas áreas de saneamento, habitação, patrimônio cultural e natural, expansão econômica e reconfiguração espacial, que são resumidos a seguir.

Soluções apontam fortalecimento das centralidades (metrópole polinucleada) e a adoção de projetos multifuncionais integrados.

DIAGNÓSTICO – SANEAMENTO E RESILIÊNCIA AMBIENTAL

1 – Insegurança hídrica

Necessidade da busca por novos mananciais

Degradação dos corpos receptores por não haver nenhuma defesa

2 – Ineficiência do tratamento de esgoto

Esgoto não formal na rede de drenagem

Insuficiência de ligações à rede

Falta de ETEs e/ou alternativas para o tratamento

Falta de controle da eficácia/eficiência

DIAGNÓSTICO – HABITAÇÃO

1 – Expansão urbana acelerada e anárquica

Expansão de 55 km2por ano

Estimativa para esgotamento de espaços em 2026

2 – Insuficiência de infraestruturas urbanas e equipamentos

3 – Políticas habitacionais inadequadas e/ou insuficientes

Modalidades restritas

Localização dos empreendimentos

Insuficiente, mesmo com a oferta considerável do MCMV nos últimos anos

o   Aumento anual da demanda: 70.000 domicílios

o   27.000 unidades (38%) na faixa até 2 salários mínimos (renda domiciliar)

o   51.000 unidades (73%) na faixa até 5 salários mínimos (renda domiciliar)

4 – Déficit habitacional de 324.000 domicílios

5 – Inadequação habitacional: 717.000 com carência de infraestrutura; ausência de banheiro

6 – Aglomerados subnormais: 522.000 assentamentos informais/favelas

7 – Inadequação urbanística 

+ de 1 milhão de domicílios em ruas sem identificação e/ou sem bueiro

+ de    665.000 com acesso através de ruas sem pavimentação

+ de    800.000 com ruas sem calçada e/ou meio fio /guia

Cerca de 284.000 em ruas com esgoto à céu aberto

 DIAGNÓSTICO – MOBILIDADE

1 – Problemas na integração intermodal e de ligações transversais

A ausência de uma rede de transporte que permita a integração de forma sustentável das centralidades, como Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belfort Roxo, entre outros

2 – Superlotação do transporte nos horários de pico

3 – Grande percentual de viagens com duração elevada

Estrutura radial da rede não é capaz de satisfazer a maioria dos deslocamentos

4 – Padrão de mobilidade insustentável

A perda de produtividade dos sistemas de ônibus

Crescimento do uso de automóveis, principalmente nas cidades médias

5 – Percentual de viagens com duração acima de 1 hora: 70%

6 – Queda Contínua da Produtividade Transportes Coletivos na cidade do Rio de Janeiro

DIAGNÓSTICO – ECONOMIA

1 – Excessiva concentração da economia na capital

Com 52,7% da população a capital tem:

70% do PIB

PIB per capita 99% superior à média metropolitana

73,5% dos empregos formais

68,7% dos estabelecimentos formais

89,3% dos empregos em áreas que pagam os maiores salários

2 – Forte dependência de um único setor produtivo: petróleo – sem investir na diversificação econômica para outras atividades econômicas, o estado ficou à mercê das flutuações do petróleo, da Lei dos Royalties e da migração da atividade industrial para São Paulo por causa dos problemas de segurança

3 – Baixa qualidade da infraestrutura produtiva

Concentração das melhores estruturas em áreas centrais da capital: logística, energia elétrica, gás natural, TIC, saneamento

4 – Falta de um conjunto de políticas de desenvolvimento econômico integrado

5 – Baixo uso de importantes ativos – como as baías de Sepetiba e da Guanabara, subaproveitadas.

6 – Desafio da segurança pública

 DIAGNÓSTICOS – PATRIMÔNIO AMBIENTAL

1 – Degradação de corredores fluviais

Por poluição (lixo e esgoto)

Por perda de naturalidade (canalização)

o    Perda de ecossistemas fluviais

o    Perda de manutenção/incremento na biodiversidade urbana

o    Degradação do ambiente construído

2 – Déficit de áreas de armazenamento de água

Incremento de inundações

Resiliência ambiental baixa

3 – Pressão de atividades antrópicas sobre o patrimônio natural

 DIAGNÓSTICO – PATRIMÔNIO CULTURAL

1 – Insuficiência de instrumentos para tombamento

2 – Carências de normas, pessoal e infraestrutura para proteção e monitoramento

3 – Pressão do crescimento urbano sobre o patrimônio imaterial e material

4 – Divulgação precária e ineficiente

5 – Riscos de extinção do patrimônio pela degradação, alteração de usos

DIAGNÓSTICO GESTÃO PÚBLICA / GOVERNANÇA

1 – Comunicação intersetorial insuficiente em esferas decisórias do estado sobre temas de interesse comum

2 – Desarticulação intermunicipal para iniciativas de interesse comum ou com impacto metropolitano

3 – Qualificação insuficiente do servidor municipal

4 – Caducidade da maioria dos instrumentos de gestão urbanística fiscal

A REGIÃO METROPOLITANA

Criada em 1974, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) compreende 21 municípios. Após sucessivas leis estaduais, que se somaram às atribuições conferidas aos estados federados pela Constituição de 1988, esses limites se alteraram, passando a RMRJ a incluir, hoje, os municípios do Rio de Janeiro, Belfort Roxo, Cachoeira de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio Bonito, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti e Tanguá.

Com um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de R$ 405 bilhões e população estimada em 12,2 milhões de habitantes, os 21 municípios integrantes da RMRJ ocupam uma área de 6.7 milhões de km² e contribuem com cerca de 64% do PIB do Estado do Rio de Janeiro. A primazia do núcleo central – a cidade do Rio de Janeiro – sobre os municípios vizinhos configurou um desenvolvimento baseado em um núcleo central e uma periferia.