SP terá que compensar suas emissões
Projeto de lei que propõe que grandes eventos na cidade de São Paulo compensem suas emissões através de projetos de arborização urbana ou recomposição florestal poderá servir como referência para outras cidades brasileiras.
O projeto de lei (PL) 167/2015 já está em tramitação no legislativo da cidade de São Paulo. A ideia partiu de diversas organizações com atuação destacada no cenário ambiental paulista e brasileiro, entre elas, Iniciativa Verde, S.O.S. Mata Atlântica, Imaflora e Águas Claras do Rio Pinheiros. O esboço do projeto de lei foi apresentado em 2014 à Frente Parlamentar da Sustentabilidade, presidida na ocasião pelo vereador Ricardo Young – o autor do projeto em discussão na Câmara Municipal de São Paulo.
Para Young, a lei cumpre um papel importante, “os grandes eventos produzem uma quantidade significativa de resíduos e geram emissões também volumosas. Com a queda da inspeção veicular, é ainda mais urgente a mitigação dessas emissões para diminuir a pegada ecológica da cidade”.
O PL estabelece como prioridade o plantio de árvores e seu alcance é bastante amplo. “A proposta envolve vários pontos: a questão educativa, quando os participantes de eventos conhecem o impacto ambiental das atividades; o estímulo à redução de emissões; a compensação com ações de benefícios múltiplos, ambientais e sociais com reflexo na crise hídrica”, destaca Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde, um dos principais artífices da lei. Além do efeito global com a absorção de carbono, a ação também contribui localmente ao melhorar a paisagem, proteger os mananciais e a biodiversidade. Este tipo de projeto também gera emprego e renda nas localidades próximas aos plantios.
A elaboração da lei foi baseada em uma Portaria da Secretaria do Verde e Meio Ambiente que, desde 2007, define a exigência de compensar as emissões dos eventos realizados em parques municipais. Entre os principais argumentos utilizados para a adoção da portaria, estava a necessidade de reduzir os impactos ambientais. O que, no caso dos parques, recebem com frequência exposições artísticas, culturais e atividades esportivas e de lazer. Tudo sendo contabilizado e transformado em emissões de dióxido de carbono equivalente.
Agora, esperamos que a tramitação ocorra da maneira mais rápida possível para que os seus principais benefícios possam, em breve, contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos os paulistanos e também daqueles que mantêm contato cotidiano com a maior cidade do país.
Participação Popular
A lei está disponível no site Eu Voto para manifestações da população que pode votar a favor ou contra o projeto e dar a sua opinião.
