LUCAS TOLENTINO

Os interessados em participar da construção da estratégia brasileira de corte de emissões de carbono terão até 30 de junho para enviar contribuições. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) prorrogou o prazo de recebimento de comentários para a preparação da Estratégia Nacional de Implementação e Financiamento para a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil ao Acordo de Paris. Na próxima terça-feira (14/03), começarão, também, os diálogos com a sociedade sobre o tema.

Os formulários com as observações deverão ser preenchidos e enviados para o e-mail ndcdobrasil@mma.gov.br. Os participantes podem comentar aspectos que considerem relevantes a partir do documento-base produzido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em cooperação técnica com o MMA. Esse arquivo é uma referência inicial para orientar a discussão pública e não representa a visão do MMA nem antecipa o conteúdo da Estratégia Nacional, ainda em fase de elaboração. 

O MMA será o responsável pela construção da Estratégia Nacional a partir da consolidação dos comentários enviados, que também serão encaminhados ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) para consideração nas reuniões dos diálogos estruturados. “O objetivo é incentivar a ampla participação de todos os setores interessados e permitir que as contribuições sejam recebidas em paralelo com o processo de discussão”, explicou o secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Everton Lucero.

DIÁLOGOS

Articulada pelo governo federal, a elaboração da Estratégia Nacional envolverá estados, municípios, setor privado, sociedade civil, entidades representativas e os demais grupos e movimentos interessados no assunto. O engajamento de todos eles foi apontado como fundamental pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na 22ª Conferência das Partes (COP 22) sobre mudança do clima, realizada em novembro passado em Marrakech.

Nesse sentido, os diálogos estruturados anunciados por Sarney Filho terão início na próxima terça-feira (14/03). Na ocasião, será realizada, em Brasília, a primeira reunião da Câmara Técnica sobre florestas, biodiversidade, agricultura e pecuária. Os debates serão conduzidos pelo FBMC e, ao longo do ano, incluirão encontros de grupos voltados para outros setores como transportes, indústria, financiamento e cidades e resíduos. 

SAIBA MAIS

A Estratégia Nacional em construção será usada pelo Brasil para atingir o compromisso assumido no contexto do Acordo de Paris, um pacto em que cada país se compromete a fazer sua parte para frear o aquecimento do planeta. A meta de cada nação é chamada de NDC. Juntas, elas precisam conter a mudança do clima e os prejuízos associados como secas e enchentes. 

Considerada uma das mais ambiciosas, a meta brasileira engloba todo o conjunto da economia. O objetivo é reduzir as emissões de carbono em 37% até 2025 com indicativo de cortar 43%, até 2030 – ambos em referência a 2005. Para isso, o país propõe, entre outras coisas, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e alcançar a participação estimada de 45% de energias renováveis na matriz energética.

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