TERRAMÉRICA – Chile segue a África do Sul em mitigação climática
O governo do Chile decidiu seguir um modelo adotado pela África do Sul a fim de estudar caminhos para uma economia baixa em carbono.
Santiago, Chile, 10 de dezembro de 2012 (Terramérica).- O Chile busca definir seus melhores planos de ação e opções para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) no cenário global de mudança climática. O projeto Maps (Mitigation Action Plans & Scenarios), que o presidente Sebastián Piñera leva adiante, é uma colaboração entre países em desenvolvimento para explorar as alternativas de cada nação para mitigar suas emissões e assim potencializar a economia e a luta contra a pobreza.
“Busca-se gerar uma boa base de evidência e informação sobre o que o país pode fazer para emitir menos gases-estufa nos diferentes setores produtivos”, explicou ao Terramérica o líder do processo Maps no Chile, Hernán Blanco. O Maps cresceu a partir da iniciativa governamental Cenários de Mitigação de Longo Prazo (LTMS), desenvolvido pela África do Sul entre 2005 e 2008. Com ela, este país preparou sua posição negociadora na 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada em 2009 em Copenhague.
“Teve grande êxito, porque permitiu que o país formasse sua posição de uma forma sólida com base na pesquisa científica e em um processo que contemplou a participação de todos os atores relevantes da economia sul-africana”, afirmou Andrés Pirazzoli, coordenador executivo do Maps Chile. Este êxito deu lugar ao Maps Internacional, conduzido pelo Centro de Pesquisa em Energia da Universidade da Cidade do Cabo, associado à organização não governamental SouthSouthNorth e com financiamento da britânica Children’s Investment Fund Foundation.
Na busca por países em desenvolvimento interessados em soluções para mitigar seus GEE, a iniciativa chegou à América Latina e atualmente é desenvolvida também no Brasil, Peru e na Colômbia. Embora o Chile seja um responsável menor pelas emissões globais de GEE (0,2%), sua contaminação climática experimenta um crescimento alarmante, de 232% entre 1990 e 2006, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Por isso, este país se comprometeu de maneira voluntária na reunião de Copenhague a reduzir em 20% suas emissões até 2020. O “crescimento exponencial” de GEE se deve à expansão do “parque energético”, disse Pirazzoli.
Para o ecologista Juan Pablo Orrego, mestre em estudos do meio ambiente e presidente da organização não governamental Ecossistemas, esta tendência “é muito grave e se deve a uma falta de cuidado extrema, mas, sobretudo, à carbonização da matriz energética que mostra uma curva muito aguda”. É “óbvio que as emissões do Chile são insignificantes em relação ao que emitem países como Estados Unidos e China”, disse Orrego. Contudo, “todos sabemos que a região central do país está se desertificando, que existem 104 comunidades com emergência hídrica, que as geleiras no sul estão derretendo”, acrescentou.
Ganhador em 1998 do Right Levelihood Award (prêmio Nobel alternativo), Arrego acredita que no Maps “não há a urgência proporcional ao problema que vivemos em termos de mudança climática. Não vejo o alarme, vejo uma coisa muito superficial”. Por sua vez, Pirazzoli destacou que Maps Chile conta com mandato de sete ministérios (Meio Ambiente, Relações Exteriores, Energia, Mineração, Fazenda, Transportes e Agricultura), “algo inédito no país, o que demonstra a importância política que o governo dá à iniciativa”.
No momento, o Maps está focado em definir uma trajetória de emissões de GEE que permita fixar o rumo. Para isto, investiga dois cenários possíveis. O primeiro é seguir como está agora (em inglês “Business as Usual” – BAU), o outro é seguir as recomendações mais rígidas dos cientistas com emissões limitadas e decrescentes de GEE, ou “exigido pela ciência”. Orrego criticou que se avalie seguir como sempre, pois a seu ver a situação é mais complexa do que parece. “Não há proporcionalidade entre a visão científica e este tipo de projeto. Ainda é muito superficial o que está sendo feito e é apresentado como se houvesse opções, quando elas não existe”, afirmou.
Esta é a primeira fase do Maps, na qual são investigadas essas duas trajetórias para estabelecer uma linha base de emissões. “Adicionalmente, e para recopilar antecedentes essenciais, mandamos fazer duas consultorias preliminares, uma que avalia o estado de avanço dos modelos climatológicos, para saber o que acontecerá com o clima em particular no caso chileno, e esse trabalho já está finalizado”, informou Blanco.
A segunda fase do projeto será focada no desenvolvimento de caminhos alternativos de mitigação de emissões. Por fim, a terceira fase, para o final de 2013, se centrará na difusão dos resultados e na análise de iniciativas de mitigação, públicas e privadas, com as quais são tomadas decisões no Estado, no setor privado e na sociedade civil.
“O Maps Chile não é um projeto de caráter vinculante, não constitui uma obrigação e não se transforma em uma política pública ou em uma legislação nova”, disse Pirazzoli. Trata-se de “um exercício prospectivo, de exploração, destinado a gerar informação relevante para que os tomadores de decisão possam mais adiante adotar as medidas que considerarem convenientes”, acrescentou.
Há também um espaço participativo para que diferentes atores se integrem a um grupo de construção de cenários e a outro de trabalho. Segundo Blanco, o “nível de complexidade, de informação e de conhecimento necessários nos levou a desenhar um projeto do qual participam ativamente especialistas e pessoas de diversos setores produtivos e institucionais”. Porém, Orrego criticou, afirmando que a participação deve partir das bases com consultas prévias, pois são as pessoas que sofrem os estragos causados pela mudança climática.