Um novo relatório do Comitê de Oxford de Combate à Fome (Oxfam) publicado nesta quinta-feira (4) revelou que cerca de 106 milhões de hectares de terras adquiridos na última década em países em desenvolvimento que estão inutilizados ou produzem biocombustíveis poderiam ter gerado alimento para um bilhão de pessoas.

“Mais de 60% dos investimentos em terras agrícolas por investidores estrangeiros entre 2000 e 2010 foram em países em desenvolvimento com sérios problemas de fome. Mas dois terços desses investidores planejam exportar tudo que produzem na terra. Cerca de 60% dos acordos foram para desenvolver plantações que podem ser usadas para biocombustíveis”, afirma o documento.

Segundo o texto, por exemplo, 30% de toda a terra na Libéria foi entregue em concessões de larga escala nos últimos cinco anos, enquanto cerca de 63% de toda a terra disponível no Camboja foi passada para empresas privadas. E boa parte dessa terra não beneficia a população local nem ajuda a combater a fome.

“Em vez disso, a terra está sendo ou deixada ociosa, à medida que os especuladores esperam que seu valor aumente, ou é predominantemente usada para colheitas para exportação, muitas vezes utilizadas como biocombustíveis”, declarou o Comitê.

O instituto diz que, ao contrário do que defendem as companhias que adquirem essas terras, elas não estavam inutilizadas, mas serviam à população local. “Está claro que muito dessa terra já foi usada para agricultura em pequena escala, pastoreio e outros tipos de uso de recursos naturais.”

Por isso, o Oxfam pediu que o Banco Mundial, responsável por grande parte desses acordos, tome providências para interromper esse processo. O comitê também pediu por mais transparência nas negociações, já que dos US$ 6-8 bilhões que o banco investe em projetos de terra por ano, não há dados disponíveis que mostrem quanto vai para aquisições, assim como também não há informações sobre ligações entre os projetos e conflitos com os povos locais.

Estima-se que dos projetos ligados ao Banco Mundial, 30% tenham envolvido reassentamentos involuntários, o que teria realocado aproximadamente um milhão de pessoas nos países em desenvolvimento. A Oxfam afirma que, desde 2008, 21 reclamações formais foram feitas por comunidades afetadas pelos investimentos do Banco Mundial, alegando que seus direitos de terra foram violados.

“A corrida por terra está fora de controle e algumas das pessoas mais pobres do mundo estão sofrendo de fome, violência e grande pobreza como resultado. O Banco Mundial está em uma posição única de ajudar a parar a grilagem de terras, que está se tornando um dos maiores escândalos do século. Os investimentos deveriam ser boas notícias para os países em desenvolvimento – não levar a mais pobreza, fome e dificuldades”, comentou Barbara Stocking, diretora executiva do Oxfam.

Stocking também sugeriu que o Reino Unido, como um dos maiores acionistas do banco e o próximo presidente do G8, também deveria tentar parar tais acordos.

“O Reino Unido deveria mostrar liderança em reverter as metas falhas de biocombustíveis, que estão transformando alimentos em combustível. Também pode ter um papel crucial como presidente do G8 no próximo ano, colocando a alimentação e a fome no cerne da agenda, e resolvendo a grilagem de terras como parte disso. Também pode pressionar a UE a reverter as metas de biocombustíveis – um fator chave da grilagem de terras”, observou ela.

A Corporação Financeira Internacional (CFI), ramo privado do Banco Mundial, no entanto, defendeu-se das acusações. “A CFI não financia aquisições de terra para propósitos especulativos. Investimos em empresas agrícolas e florestais produtivas para ajudar as necessidades de alimento e fibra do mundo. A CFI tem um portfólio de cerca de US$ 4,85 bi em investimentos relacionados à agricultura. Desses, cerca de US$ 600 mi tem um componente de terra. O total de terras relacionadas a esses investimentos é de 0,7 mi de hectares”, alegou.

“A competição pelos escassos recursos de terra tem estimulado o crescente investimento em terra. Essa competição pode alimentar conflitos com os usuários existentes. Inevitavelmente, o envolvimento do grupo bancário em silvicultura e agricultura tem riscos, particularmente devido ao fato de que estamos operando em ambientes de governança imperfeitos. Mas o número total de reclamações não explica sua validade”, concluiu.