O governo federal e os estados atuarão em conjunto para combater o desmatamento no país. Representantes de órgãos federais e estaduais reuniram-se nesta quinta-feira (24/08), em Brasília, para definir ações de conservação e proteção da Floresta Amazônica e do Cerrado. O encontro faz parte das reuniões das comissões executivas dos planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e no Cerrado (PPCerrado).
A reunião debateu, entre outros pontos, o estabelecimento de critérios para impulsionar, junto ao Fundo Amazônia, projetos capazes de fortalecer ações de comando e controle nos estados. O objetivo é definir regras de submissão de projetos especificamente para fiscalização. No encontro, também foram debatidas questões ligadas à participação dos órgãos estaduais de meio ambiente nas ações de proteção dos biomas.
As comissões executivas do PPCDAm e do PPCerrado reúnem-se periodicamente para estabelecer e acompanhar as medidas de conservação. O diretor de Florestas e Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Jair Schmitt, destacou que o intuito é garantir a participação de todos os envolvidos com o tema. “O governo está promovendo a integração com os estados para conter o desmatamento”, destacou Schmitt.
OS PLANOS
O PPCDAm foi criado em 2004 e o PPCerrado foi instituído em 2010. Ambos têm como objetivo principal reduzir o desmatamento e a degradação da vegetação nativa. Os planos também preveem a promoção de um modelo de desenvolvimento econômico sustentável que leve em conta a conservação da biodiversidade.
Aprovadas no fim de 2016, as novas fases dos planos preveem o fortalecimento do diálogo com outros setores além do governo federal e a atuação coordenada do novo eixo de instrumentos econômicos com os eixos de monitoramento, ordenamento territorial e fomento às atividades sustentáveis.
