Operação, de caráter preventivo, teve como foco acidentes relacionados ao óleo e derivados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, em abril, uma série de vistorias para avaliar a capacidade instalada do Brasil em atender acidentes ambientais, especialmente aqueles envolvendo óleo e derivados. A Operação Inventário da Capacidade de Resposta, de âmbito nacional, foi realizada no Amapá, a partir de planejamento do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac) e coordenação da Equipe Técnica de Prevenção e Atendimento às Emergências Ambientais no Amapá (Nupaem-AP), com o apoio de equipes dos estados do Acre, Roraima, Mato Grosso, Maranhão e Rio Grande do Sul.

No modal portuário, o objetivo da operação é verificar os recursos de resposta disponíveis para atender a derramamentos de óleo em corpos hídricos diversos. A ação contribui para o fortalecimento dos Planos de Área e do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), instituído pelo Decreto nº 10.950/2022, subsidiando a tomada de decisão da Autoridade Nacional em cenários de emergência.
Entre os principais resultados esperados está a consolidação de um banco de dados com informações confiáveis sobre a capacidade de resposta existente e sua distribuição no território nacional. Esse conjunto de dados permitirá análises integradas dos Planos de Área e apoiará a formulação e o aprimoramento de políticas públicas baseadas em dados.

Vistorias preventivas

A operação no Amapá teve como objetivo principal a realização de vistorias preventivas em empreendimentos licenciados que dispõem de Plano de Emergência Individual (PEI), conforme previsto na Resolução Conama nº 398/2008. O PEI é um instrumento obrigatório para instalações como portos, terminais e plataformas que operam com óleo, estabelecendo procedimentos para resposta a incidentes com potencial de poluição ambiental.

As equipes técnicas buscaram levantar, mapear e verificar a disponibilidade e a adequação dos recursos e equipamentos de resposta a emergências ambientais, especialmente em atividades com risco associado à movimentação de substâncias oleosas. Todas as vistorias foram acompanhadas pelos responsáveis técnicos do empreendimento.

No município de Santana, foram vistoriados 15 empreendimentos licenciados por órgãos ambientais estaduais e municipais. Já em Oiapoque, duas instalações foram avaliadas, incluindo uma estrutura dedicada à resposta a incidentes com fauna oleada, sob licenciamento ambiental federal.

As inspeções tiveram caráter orientativo, com foco na promoção da regularização ambiental junto aos órgãos competentes. As informações coletadas também subsidiaram a elaboração de diagnóstico técnico para a futura implantação de um Plano de Área na região portuária de Santana, instrumento essencial para a atuação coordenada em situações de derramamento de óleo.

Ao final das atividades, foi realizada uma reunião na Superintendência do Ibama no Amapá com representantes dos empreendimentos vistoriados. Na ocasião, foram apresentados os resultados da operação e reforçada a importância da implementação de um Plano de Área, especialmente em regiões com elevada concentração de atividades potencialmente poluidoras.