A poucas semanas da Conferência do Clima da ONU, o governo sul-africano divulgou que reduzirá a liberação de gases do efeito estufa em 34% até 2020 e que colocará em prática programas para incentivar as energias renováveis
Em uma iniciativa que procura servir de exemplo para os países que se reunirão em Durban no final de novembro com o objetivo de lidar com as mudanças climáticas, a África do Sul divulgou nesta quarta-feira (19) que estabelecerá um limite para as emissões de gases do efeito estufa e também um programa de estímulo às fontes limpas.

O novo plano do governo de Jacob Zuma, que deve ser implementado nos próximos dois anos, prevê que as principais companhias do país nos setores de mineração, combustíveis, transportes e energia adotem metas de emissão.

O objetivo é alcançar uma redução de 34% até 2020 e 42% até 2025 com relação à projeção do crescimento das emissões se não fosse realizada nenhuma ação de controle (business as usual). Trata-se do mesmo modelo adotado pelas metas brasileiras anunciadas em 2009, que prometem um corte de 36% a 39% até 2020.

“Colocaremos em prática algo que pode ser considerado como uma multa por excesso de velocidade, quando uma indústria ultrapassar o limite de emissões que tem direito terá que pagar uma taxa”, afirmou à Reuters o diretor do Departamento de Assuntos Ambientais da África do Sul, Peter Lukey.

Esta opção de multar empresas poluidoras foi um meio termo que o governo encontrou depois de que seu plano original de uma taxa de carbono foi bastante criticado por afetar a competitividade da indústria sul-africana.

Com relação às energias renováveis, a África do Sul quer mudar o quadro de ser apenas o 17º entre os países do G20 em investimento em fontes alternativas.

Para isso, o governo pretende investir mais de US$ 11 bilhões em novos projetos, buscando expandir a geração em 1850MW de eólica, 1450MW de solar fotovoltaica, 200MW de concentração solar, 100 MW de biogás e 75MW de hidroelétrica.

O plano é que 17800MW sejam gerados por fontes renováveis até 2030, atendendo 42% da demanda. Atualmente o país é muito dependente do carvão, que responde por 72% da geração elétrica.

Segundo a ministra de Meio Ambiente e Água, Edna Molewa, todas essas medidas devem fortalecer a posição do sul-africana na mesa de negociações da Conferência do Clima de Durban (COP 17).

“Poderemos mostrar que nosso país, como um dos grandes emissores globais, está tomando as ações necessárias para mitigar as mudanças climáticas”, explicou Edna.

40 dias

A África do Sul receberá representantes de mais de 200 nações a partir do dia 28 de novembro para mais uma COP, mas as expectativas para a conferência climática estão extremamente baixas.

A mais recente rodada de negociações, que aconteceu no Panamá há poucas semanas, terminou com o impasse entre as nações industrializadas e os países em desenvolvimento e parece impossível que isso seja resolvido em Durban.

As discussões seguem centradas em como fazer todas as partes aceitarem limites de emissões, seja aprovando a extensão e ampliação do Protocolo de Quioto, que expira em 2012, ou criando um novo acordo climático.

“A questão principal é fazer com que os Estados Unidos e a China se comprometam a ter metas dentro de uma estrutura com força legal. Aparentemente é impossível que os EUA assumam objetivos concretos uma vez que o Congresso norte-americano não aprovará medidas que possam prejudicar a indústria do país. Diante disso, a China também recusa a se comprometer”, explicou Stig Schjølset, analista da Thomson Reuters Point Carbon.

Nesse panorama, a União Europeia tenta agir como uma força apaziguadora, buscando chegar a um consenso que agrade a todos. Porém, o bloco não deve mais bancar o Protocolo de Quioto se não contar com a participação dos maiores emissores mundiais.

Assim, é muito grande a chance de que a COP 17 termine sem grandes avanços concretos no que diz respeito a uma política internacional que regule as emissões.

“O impasse em Durban refletirá o quão grande é a divisão entre os países de uma forma geral. Para os mercados de carbono, isto significa que as políticas mais relevantes continuarão a ser feitas de forma local, regionalmente. Porém, existe a tendência de que eles acabem interligados através de unidades de crédito padrão e até de permissões comercializáveis entre si”, concluiu Lisa Zelljadt, editora da Thomson Reuters para a América do Norte.