Como raras vezes se vê ocorrer, os últimos dias foram e continuam sendo de comoção em torno da maltratada causa indígena no Brasil. Após uma ordem de despejo da 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) sobre terra indígena dominada por fazendeiros em Dourados (MS), os índios guarani kaiowá anunciaram através de carta aberta que não aceitavam a decisão e ficariam em suas terras ancestrais, vivos ou mortos, o que chegou a ser interpretado pelo público como um indicativo de suicídio coletivo.

Não era exatamente do que se tratava, pois os índios afirmavam que lutariam até o fim pelas terras e descartavam qualquer retorno à miserabilidade das cidades ou das beiras de estradas. De toda forma, o Brasil inteiro e agora o mundo veem se acirrar o conflito entre os latifundiários e seus habitantes originários, que por sua vez têm sido vítimas de uma crescente violência, representada pelas cerca de 500 mortes de índios guarani no estado desde 2003.

“Só nas aldeias Passo Piraju, Bokerón e Pyelito Kue (região de Dourados), são 412 famílias. Desde 2004, há um mandado de reintegração de posse. Hoje, a aldeia é estruturada, com água, energia, escola, posto de saúde, roça, animais, pomares…”, conta o cacique guarani Ládio Veron, que se encontra em São Paulo até 1º de novembro em busca de apoio e divulgação da causa guarani-kaiowá.

Na conversa com o cacique da aldeia Takuara (também afetada pela violência do “moderno” agronegócio), hospedado na metrópole por militantes sociais, fica claro que a repercutida declaração de guerra dos fazendeiros do Mato Grosso do Sul é concreta, já se traduzindo em cercos armados por pistoleiros em diversas fazendas, ou suas beiradas, ocupadas e acampadas pelos índios, em sua maioria guarani neste estado.

“Já temos 46 novas aldeias prontas pra serem reconhecidas. Três tiveram terras homologadas e outras três demarcadas. Todas foram embargadas pelo STF. Falta o estudo antropológico de todas as outras. A demora da FUNAI leva ao conflito. Nisso, somos muito ameaçados pelos fazendeiros e pistoleiros. E o índio começa a cansar, começa a acampar, mesmo em péssimas condições – sob sol, chuva, na lama, tem índio vivendo assim embaixo só de uma lona preta”, explica Ládio, deixando claro que os indígenas não abrirão mão de retomarem seus territórios, independentemente de saírem ou não as homologações e demarcações que esperam eternamente. “A takuara tem 90 hectares e 88 famílias, aguardando a demarcação. Mas Gilmar Mendes suspendeu todos esses processos de demarcação e homologação que citei”, completa.

Tal decisão não surpreende, ainda mais vinda de um magistrado famoso pela atuação política coronelista desde sua terra natal (Diamantino-MT), onde, por sinal, amealhou terras por meio de seus amigos da ditadura, como já comprovado pela imprensa. O pior, no entanto, é o padrão de decisões da justiça, em especial a sul-mato-grossense, sempre em favor dos proprietários brancos, quaisquer sejam as circunstâncias e perigos em jogo. “Nas mãos da justiça de São Paulo, os assassinos foram presos. Depois, o processo foi pra justiça do MS, que libertou os assassinos do meu pai. Agora, eles voltaram às milícias e continuam aqui nos ameaçando”, denuncia Ládio.

Aliás, o cacique também já foi alvo dos algozes do Cerrado, no que configura um método, no sentido de desfigurar a resistência e identidade indígenas. “Muitas lideranças estão morrendo, caciques, professores, rezadeiras. Eles têm como estratégia eliminar as referências dos índios e com isso enfraquecer mais ainda sua luta. Hoje morrem muito mais índios do que no tempo do FHC, quando nenhuma liderança morria”, disse, desnudando mais esse fracasso do governo Lula, disfarçado pelo ufanismo publicitário que exalta o “dinamismo” do agronegócio e sua importância na balança comercial do país.

Virada

Após prometer que demarcaria todas as terras indígenas já estudadas antropologicamente, o ex-presidente voltou a mostrar suas inumeráveis facetas políticas ao fechar acordo de biocombustíveis com o então presidente dos EUA, George Bush, nos idos de 2007, dando início a um período de inaugurações em série de usinas de álcool e cana de açúcar, geralmente tocadas à base de trabalho escravo e cujos donos foram por ele qualificados como “herois nacionais”.

“Depois das promessas não cumpridas, Lula fez o acordo dos biocombustíveis e foi aí que o jogo virou. Passou a falar em usinas, foi a inaugurações em que foi recebido com tapete vermelho de 10 metros pelos fazendeiros…”, lamenta o cacique.

Como desgraça pouca tem sido bobagem, os indígenas, na prática, não podem contar com o órgão oficial que em tese deveria estar a serviço de seus interesses. “A FUNAI, por sua vez, alega falta de estrutura. Não é o que vemos quando vamos lá. Tem funcionário se amontoando, assim como as cestas básicas que deveriam ser entregues aos índios”, critica.

Conforme avança a conversa com a liderança guarani, o mesmo ocorre com o grau de surpresa a respeito dos atos do órgão indigenista, o que faz suspeitar que seu principal papel seja o de praticar um jogo duplo que contenha a indignação dos índios, ao passo que mantém na mais extrema morosidade os processos de reconhecimento e entrega de terras. Inclusive, fazendo ameaças.

“A FUNAI tenta nos retaliar quando nos pronunciamos, vem dizer que não podemos e fazem ameaças. Foram ao MP pedir algum tipo de decreto que impedisse oficialmente as lideranças de se pronunciarem publicamente. Mas não tenho medo disso, vou falar. Alguém tem que sair de lá e falar. Outros também farão isso”.

Uma política de Estado

Apesar da indignação que se espalha com considerável alcance pelo país ante uma clara possibilidade de genocídio, não se pode vender ilusões de que a atual mobilização pelos direitos indígenas (reconhecidos pelo Brasil em sua Constituição e também por convenções da Organização Internacional do Trabalho) carregue consigo grandes chances de êxito, ao menos no curto prazo.

“Ao contrário do que diz o governador, não queremos o MS todo pra gente. Mas com 3539 hectares habitados por 16.000 famílias não há espaço pra mais nada, não tem onde plantar mais alguma coisa. As áreas que um dia foram demarcadas pelo antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) já estão todas lotadas. A FUNAI demarcou mais 12, todas já lotadas. E ainda por cima cercadas pelo agronegócio”, explica Ládio.

Dessa forma, depreende-se que não é sem alguma “racionalidade” que os fazendeiros intensificaram sua ofensiva antiindígena nos anos Lula/Dilma. Noves fora a milonga governista, as medidas práticas saídas de Brasília vão no claro sentido de incentivar os monocultivos e a total e desbragada exploração capitalista dos bens naturais.

A recente destruição via parlamentar do Código Florestal apenas escancara o caminho tomado pelo governo autointitulado “democrático-popular”. Com isso, não se pode colocar somente na conta de políticos, magistrados e fazendeiros locais a atual barbárie, representada por diversos cercos a aldeias indígenas em todo o estado, o que denota uma coordenada estratégia política, certamente bem calculada e amparada nos bastidores da República.

“Não tem mais Cerrado, Caatinga, mata alta… Estão acabando com tudo. Não temos mais as plantas medicinais que existiam aqui, por exemplo, pois pra onde se olha é um mar de cana. Eles derrubam tudo mesmo, cada árvore, dizendo que é por causa do veneno jogado por avião nos monocultivos. E aí não tem limites de intoxicação… A água da aldeia Takuara era cristalina; hoje está amarelada, pela poluição, agrotóxicos. Não tem mais peixe, não dá pra caçar, os rios estão secando”, enumera Ládio.

Enquanto isso, os guarani seguem em seu clamor por socorro e solidariedade, pois, ao contrário do homem branco explorado, não aceita ou deseja compreender a retirada do habitat natural em favor de um “desenvolvimento” que jamais debateram. Milênios antes dessa cunha, já tocavam suas vidas em harmonia com a natureza com a clareza de que tais terras são seu sustento, sendo obrigatória sua permanente preservação, através de todas as gerações.

“Esse Código Florestal que fizeram aí já está acabando com tudo. O cheiro da cana é insuportável. Mesmo ficando a alguns quilômetros da cidade, quando o vento bate nessa direção todos podem sentir, a garganta seca, pessoas passam mal… E o Lula teve a coragem de inaugurar usina em cima de terra indígena, no caso a Usina Nova América. Esse governo só olha o dinheiro, o lucro, esquece que existem povos e nações ali”.

* Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.