Nações Unidas, 9/7/2012 – Quando a Coreia do Sul, uma das potências emergentes da Ásia, decidiu organizar a mostra internacional Expo 2012, na cidade costeira de Yeosu, escolheu um tema que esteve no topo da agenda na recém-concluída Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20): os oceanos. Toda a mostra, que acontece até 21 de agosto, se concentra na proteção dos recursos marítimos do mundo e em problemas como sobrepesca, contaminação química e aquecimento dos oceanos. Por acidente ou deliberadamente, este foi um dos poucos temas onde houve certo avanço na Rio+20.

Nathalie Rey, assessora política sobre oceanos da organização Greenpeace Internacional, disse à IPS que um dos poucos resultados dessa conferência foi um consenso para elaborar um plano de resgate dos mares abertos. “Diante dos sinais de alarme dados por cientistas sobre a necessidade de proteger os oceanos, a Rio+20 os apagou, ao aceitar uma iniciativa para trabalhar por um acordo no contexto da Organização das Nações Unidas (ONU) destinado a proteger a vida marinha em alto mar”, explicou.

O maciço apoio da maioria de países – incluindo Brasil, África do Sul, Argentina, as ilhas do Pacífico e alguns membros da União Europeia – a esta iniciativa não foi suficiente para enfrentar a oposição de um punhado de nações, acrescentou Rey à IPS. Essa oposição esteve liderada pelos Estados Unidos, com apoio de Canadá, Rússia, Japão e Venezuela. Estes países conseguiram bloquear o acordo no Rio de Janeiro, afirmou. Em lugar de adotar um acordo na própria conferência, os governos adiaram a decisão para dentro de dois anos e meio, deixando-a nas mãos da Assembleia Geral da ONU.

“Cada dia atrasamos um acordo para resgatar os oceanos, e os levamos a pontos críticos, prejudicando a saúde e o futuro de milhões de pessoas que dependem deles para comer e trabalhar”, afirmou Rey. Essas nações que colocaram obstáculo ao acordo no Rio de Janeiro deveriam deixar de defender interesses econômicos de curto prazo e unir-se ao resto do mundo nos esforços para proteger os mares abertos e dessa forma beneficiar as futuras gerações, destacou Rey.

No pavilhão da ONU em Yeosu, cerca de 20 de suas agências e organizações internacionais expõem seu trabalho coletivo para ajudar a proteger os oceanos e os recursos marítimos do planeta. Sob o tema Oceanos e Costas: Conectando nossas Vidas, Assegurando nosso Futuro, as Nações Unidas destacam as várias contribuições feitas pela vida marinha aos seres humanos, incluindo a biodiversidade, a segurança alimentar e a energia renovável. “O que sabemos é que os oceanos são frágeis e que há muitos sinais de que os ecossistemas marinhos estão sofrendo uma mudança ambiental sem precedentes devido às atividades humanas e à mudança climática”, alerta a ONU.

O percurso pelo pavilhão do fórum mundial termina com o Muro das Promessas, onde os visitantes podem deixar concretamente seu compromisso de proteger os oceanos e as costas da Terra. Enquanto isso, em uma declaração emitida ao fim da Rio+20, a Aliança para Alto Mar destacou que os oceanos receberam “um nível de atenção sem precedentes durante a conferência no Rio de Janeiro, convertendo-se em um dos temas de maior visibilidade e a última parte do texto a ser resolvida”.

Em contraste com a Cúpula da Terra, realizada também no Rio de Janeiro em 1992, a atenção no mês passado foi significativamente maior e motivou um acalorado debate nas negociações. “Alguns dos resultados sobre oceanos foram positivos, enquanto outros ficaram curtos com relação ao que os cientistas marinhos e ativistas esperavam. Entretanto, foi um ano de avanços para a conservação de 70% de nosso planeta”, enfatizou a Aliança.

Embora grande parte do texto seja uma reafirmação de compromissos já existentes, Susanna Fuller, coordenadora da Aliança pontuou que, “se a Rio+20 não conseguir mais nada, ao menos marcará o fim das promessas vazias e o começo de uma ação forte em matéria de oceanos”. A Aliança identificou seis ações cruciais em níveis nacional e internacional. Estas são: cumprir uma resolução da ONU contra a pesca de arrasto, acabar com a sobrepesca, suspender as capturas em algumas zonas até que sejam renovadas as existências, obrigar os órgãos regionais de pesca a prestarem contas perante a ONU, eliminar em nível nacional os subsídios à pesca industrial, fechar portos onde são feitas capturas ilegais e criar áreas protegidas.

O professor Alex Rogers, do Programa Internacional sobre o Estado dos Oceanos, afirmou que “nunca teremos o futuro que queremos sem os oceanos que necessitamos. Temos que usar a Rio+20 para traçar uma ponte entre o discurso e a ação. Todas essas decisões são urgentes e importantes, e são medidas que mudam o jogo e devem ser implantadas de imediato pelos governos”. Envolverde/IPS